No mês de conscientização sobre o câncer de colo do útero, o Março Lilás, e às vésperas do Dia Internacional da Mulher , o deputado federal Fausto Jr. apresentou , na quinta-feira (5-mar), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que fortalece as ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no Brasil.
A proposta altera a Lei nº 11.664/2008, que trata da efetivação de ações de saúde voltadas à prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo do útero, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ampliação do acesso de mulheres aos exames
O objetivo do projeto é modernizar as estratégias de combate à doença, ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos e reforçar a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), principal vírus associado ao desenvolvimento do câncer de colo do útero.
Entre as principais medidas previstas estão a implementação progressiva do teste molecular para detecção do HPV como método primário de rastreamento, a ampliação de estratégias de busca ativa para alcançar mulheres e adolescentes com dificuldade de acesso aos serviços de saúde e a priorização de unidades móveis de vacinação e rastreamento em áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e regiões de difícil acesso.
Vacinação contra o HPV
A proposta também reforça a vacinação contra o HPV dentro do Programa Nacional de Imunizações, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reduzir a circulação do vírus na população.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer ( INCA), o câncer de colo do útero continua entre os que mais atingem mulheres brasileiras, com maior incidência nas regiões Norte e Nordeste. Estimativas do instituto apontam que o câncer de colo do útero deverá ser o mais incidente entre mulheres no estado do Amazonas em 2026,
o dobro da média nacional.
Segundo Fausto Jr., a proposta busca enfrentar essas desigualdades regionais e ampliar o alcance das políticas públicas de saúde.
“Apesar de ser um câncer altamente prevenível, muitas mulheres morrem pela falta de acesso ao diagnóstico e à vacinação. Nosso objetivo é modernizar o rastreamento, ampliar a cobertura vacinal e garantir que essas ações cheguem especialmente às regiões mais vulneráveis”, afirmou o parlamentar.
Casos da doença em mulheres do AM
Especialistas em saúde pública apontam que a alta incidência do câncer de colo do útero na região está diretamente associada à baixa cobertura vacinal contra o HPV na população até 45 anos e às limitações do rastreamento preventivo atualmente realizado.
O projeto também prevê que estados e municípios priorizem a execução das ações em regiões com taxas de incidência e mortalidade superiores à média nacional.
Caso aprovado, o Poder Executivo terá prazo de 180 dias para regulamentar a implementação progressiva das novas medidas.
A iniciativa também busca alinhar o Brasil às recomendações internacionais de saúde pública, que indicam o uso do teste molecular de HPV como estratégia mais eficaz para reduzir a mortalidade causada pelo câncer de colo do útero.
