O senador Omar Aziz reforçou sua atuação em defesa da Saúde Pública ao articular o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, de 2021, que trata da aposentadoria e contratação dos agentes comunitários de Saúde por órgãos públicos.
A iniciativa foi acolhida pelo senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que confirmou o início da tramitação da matéria no colegiado.
Atendendo à indicação de Omar Aziz, Otto Alencar anunciou que a proposta será pautada na CCJ, destacando a relevância social da medida.
A PEC busca fortalecer o papel dos agentes comunitários, profissionais essenciais no atendimento básico de Saúde em todo o País.
Em tramitação no Senado
A articulação de Omar Aziz também se estende à construção de apoio político dentro do Senado.
Por sua indicação, o senador Irajá Abreu foi escolhido para relatar a matéria, com a missão de conduzir o debate e contribuir para a aprovação da proposta.
Durante o anúncio, Otto Alencar ressaltou o compromisso de Omar Aziz com a população do Amazonas e sua atuação em defesa de pautas sociais.
Ele também destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da saúde pública, especialmente nas regiões que mais dependem do trabalho dos agentes comunitários.
