Anúncio do Novo PAC destina recursos para reduzir riscos em áreas vulneráveis e ampliar a resposta a eventos climáticos extremos no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, os resultados do Novo PAC Seleções voltados à drenagem urbana e contenção de encostas. Ao todo, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos, com o objetivo de reduzir riscos em áreas vulneráveis e reforçar a resposta a eventos climáticos extremos.
“Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade […]”, declarou Lula.
O programa prevê R$ 10,3 bilhões para drenagem urbana em 174 municípios e R$ 1,4 bilhão para contenção de encostas em 102 cidades. Os recursos vêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a mudança de abordagem em relação à prevenção de desastres:
“Existia para o Orçamento de 2023, para todo o Brasil, R$ 6,9 milhões de prevenção. E só para o Rio Grande do Sul, em resposta àquela tragédia, havia R$ 6,5 bilhões. […]”
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acrescentou:
“Ao todo, na chamada do ano passado e na deste ano, o presidente está aplicando em encosta e em drenagem, juntos, R$ 25 bilhões”.
Municípios contemplados e principais obras
Entre as obras destacadas no anúncio estão:
- Duque de Caxias (RJ): macrodrenagem – R$ 554 milhões
- Camaçari (BA): macrodrenagem – R$ 240 milhões
- Santarém (PA): contenção de encostas – R$ 38 milhões
- São Bernardo do Campo (SP): contenção de encostas – R$ 78 milhões
- Olinda (PE): contenção de encostas – R$ 42 milhões
As seleções contemplam investimentos de mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras entre as edições de 2023/2024 e 2025.
PAC 2025 prevê R$ 49,2 bi em quatro áreas estratégicas
A edição de 2025 do Novo PAC Seleções trará investimentos de R$ 49,2 bilhões, divididos em quatro eixos prioritários:
- Saúde
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Infraestrutura Social e Inclusiva
- Cidades Sustentáveis e Resilientes
O governo recebeu 35.119 propostas de 5.537 municípios, o que representa 99,4% dos municípios brasileiros.
Seleções 2024: foco em prevenção e resposta a desastres
Na chamada de 2024, foram destinados:
- R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas em 91 municípios
- R$ 15,3 bilhões para drenagem urbana sustentável, contemplando 190 municípios com problemas de inundações, alagamentos e enxurradas
Parte desses recursos também atende demandas emergenciais do Rio Grande do Sul, que enfrentou recentemente uma das maiores tragédias climáticas de sua história.
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