O desempenho coloca Manaus em posição de destaque entre as capitais brasileiras.
Levantamento da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) mostra que Manaus teve, no primeiro semestre de 2025, o maior crescimento entre as capitais do Brasil em arrecadação do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) inscrito na dívida ativa do município. O resultado comprova a eficiência da atuação estratégica da Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para facilitar a quitação de inadimplência com medidas inovadoras.
De acordo com o ranking, o crescimento da arrecadação em Manaus é de 30,5%, superando capitais como Florianópolis-SC (20,6%) e Recife-PE (6,9%). Ainda conforme o estudo, a maioria das capitais do país registrou queda na arrecadação do IPTU inscrito na dívida ativa, no primeiro semestre de 2025, o que torna o resultado de Manaus ainda mais significante.
Para o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa da PGM, David Matalon, o sucesso na arrecadação da dívida ativa é fruto de um conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pela PGM e dão fôlego financeiro para o município seguir investindo na melhoria da qualidade de vida da população.
“Manaus não apenas fortaleceu sua arrecadação, mas também garantiu mais recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos que chegam ao dia a dia da população”, destacou Matalon.
Entre as medidas adotadas pela PGM estão o desenvolvimento e implementação do programa de transação tributária “Dívida Zero”, com condições flexíveis e versáteis, oferecendo oportunidade de adesão 100% digital e on-line. A PGM também implementou a cobrança adaptada ao perfil da dívida e do devedor, com uso de ferramentas de notificação do contribuinte, protesto consistente, além da previsão de outros instrumentos aptos a compelir o pagamento, como a averbação pré-executória, a negativação e o registro no Cadin.
Destaca-se também a celebração de parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para baixa de execuções fiscais de baixo valor, com retorno desses créditos para a cobrança administrativa extrajudicial. Só em 2025, essa cooperação entre as instituições implicou na baixa de aproximadamente 200 mil processos desse tipo.
O desempenho coloca Manaus em posição de destaque entre as capitais brasileiras, mostrando que inovação, responsabilidade fiscal e diálogo com o contribuinte são o caminho para uma cidade mais justa e eficiente.
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