A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.
As reuniões realizadas em Brasília demonstram o avanço concreto das recomendações da Carta de Pirenópolis – GO, documento elaborado ao final do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), que consolidou medidas para a evolução do Sistema Nacional de Ouvidorias.
Implantação das ouvidorias
O encontro contou com a presença da presidente reeleita do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que apresentou formalmente o projeto que visa à implantação das ouvidorias para os Povos Tradicionais e Quilombolas, como iniciativas de inclusão.
As minutas de Resolução e os Projetos foram entregues e discutidas com as ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, bem como com a juíza-auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento.
A presidente do COJE afirmou que as proposições foram bem recebidas pelas magistradas, que compartilham do mesmo compromisso de fortalecimento das ouvidorias do país em relação à inclusão no âmbito da Justiça como um todo.
“Fortalecimento do Sistema Nacional de Ouvidorias”
”As reuniões realizadas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende aspectos meramente procedimentais. Trata-se de um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática e da justiça social”, enfatizou a presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho.
A juíza informou que a primeira iniciativa apresentada para a implantação das novas ouvidorias será a realização de um evento com participação de ouvidores de todos os tribunais do país, que será realizado no primeiro trimestre de 2026.
