O senador Omar Aziz foi escolhido hoje (21-ago) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A indicação coloca o senador do Amazonas, mais uma vez, no centro da tramitação de uma das principais pautas em discussão no Congresso Nacional.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Senado.
Dois dias de descanso por semana
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja o domingo.
Omar diz que é favorável à redução
Omar já declarou publicamente ser favorável à redução da jornada de trabalho e destacou especialmente o impacto da atual escala sobre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e sobre mulheres submetidas à chamada dupla jornada.
“Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirmou.
Liderança em Brasília
Como senador, Omar é um dos mais influentes em Brasília. Líder do PSD, um dos maiores partidos da Casa, ele presidiu a CPI da Pandemia, a mais importante da história da República, e foi relator do Arcabouço Fiscal.
A previsão é de que o Senado tenha uma janela de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da intensificação da campanha eleitoral.
A aprovação de uma PEC exige dois turnos de votação e o apoio de dois terços dos senadores em cada turno.
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