Proposta que acaba com escala 6×1 no Brasil terá Omar como relator, no Senado
O senador Omar Aziz foi escolhido hoje (21-ago) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto ...
Tag: Proposta de Emenda à Constituição
PEC para impedir mudanças de última hora nas regras do Quinto Constitucional é apresentada por dep. Fausto Jr.
O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil–AM) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender o princípio da anterioridade ...