Foram entregues hoje (25-nov), pela Prefeitura de Manaus, mais de 400 registros de imóveis aos moradores do bairro Santa Luzia, em cerimônia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul.
A ação integra o programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados em toda a cidade.
“Hoje, realizamos um sonho que atravessa gerações. São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas. A partir de agora, vocês são donos de fato e de direito dos seus imóveis, com registro em cartório, segurança jurídica e dignidade. Isso é justiça social”, destacou o prefeito David Almeida.
Parceria com o TJ-AM
O evento reuniu lideranças comunitárias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega, realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), marca um avanço histórico na regularização fundiária da capital e representa a consolidação de uma política pública que alcança áreas ocupadas há décadas e que nunca haviam recebido atenção efetiva do poder público.
No ato, o prefeito destacou que o Santa Luzia é um dos bairros mais tradicionais da zona Sul, com registros de ocupação que remontam a 1920, e que a cidade ainda carrega um desafio estrutural: mais de 50% do território de Manaus é formado por áreas ocupadas que aguardam regularização.
Ações recentes no registro de moradias
Ele relembrou que, no mesmo local, há pouco mais de um mês, foram entregues 900 registros aos moradores do Morro da Liberdade, consolidando o eixo Sul como referência no avanço da política habitacional.
David reforçou que muitos moradores não receberam o documento por não terem recebido a equipe técnica da Semhaf no período de vistoria e pediu apoio da comunidade.
“Quem recebeu o registro hoje, mostre para o vizinho. Peça para que ele entregue a documentação, porque nós queremos voltar aqui para finalizar os 900 títulos que o Santa Luzia tem direito. É assim que se faz cidadania”.
Manaus Legal
Com a entrega de hoje, o programa “Manaus Legal” avança sobre uma das regiões mais antigas e populosas da cidade, garantindo que famílias que vivem há décadas no mesmo local, algumas delas há mais de 100 anos, finalmente recebam o documento que confirma a sua propriedade.
Além da titulação, a Prefeitura de Manaus segue ampliando políticas habitacionais com novos empreendimentos, urbanização de áreas vulneráveis e soluções que atacam o déficit habitacional de forma estrutural.
