O senador Omar Aziz comentou hoje (28-abr), no Senado Federal, a decisão judicial que paralisou a licitação das obras de recuperação da BR-319, rodovia que liga o Amazonas ao Estado de Rondônia e ao restante do País.
Omar criticou a atuação de instituições que recebem recursos internacionais e atentam contra a soberania nacional.
“Este é um debate que tem que ser dos brasileiros e dos amazonenses”, afirmou o senador.
Omar questionou a competência da decisão judicial, argumentando que a matéria já foi superada pelo Congresso Nacional por meio de legislação específica.
“A juíza não é a pessoa da vara adequada para julgar essa ação. Aprovamos uma lei aqui, essa lei foi vetada pela Presidência da República, e nós derrubamos o veto. Então não é a vara dela”, declarou.
Conselho Nacional de Justiça será acionado
Omar Aziz disse que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a condução do caso.
“Faço um apelo ao Conselho Nacional de Justiça para que faça uma correição dentro dessa vara ambiental. Isso é uma decisão tecnicamente equivocada e de uma desumanidade muito grande com os amazonenses”, disse.
